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24 de Outubro – Dia das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.

As Nações Unidas são uma organização de países que se juntaram voluntariamente para trabalharem pela paz mundial. Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Quais são os objectivos e fins da ONU?

A ONU tem quatro grandes fins:

·        Manter a paz em todo o mundo;

·        Fomentar relações amigáveis entre as nações;

·        Trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas pobres a viverem melhor, eliminar no mundo a pobreza, a doença e o analfabetismo e encorajar o respeito pelos direitos e liberdades dos outros;

·        Ser um centro para ajudar as nações a alcançar estes objectivos.

Factos relativos a Portugal nas Nações Unidas

• Portugal foi admitido na ONU em 14 de Dezembro de 1955
• Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança para o período de 1979-80.
• Portugal foi eleito membro do Conselho Económico e Social para o período de 1994-96.
• O Tribunal Internacional de Justiça pronunciou-se em 30 de Junho de 1995 sobre o litígio conhecido por “Timor Gap”
• Em 1995 foi eleito Presidente da Assembleia Geral o português Freitas do Amaral
• Em 21 de Outubro de 1996, Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança, para o período de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 1998.

Principais Convenções da ONU de que Portugal faz parte

• Carta das Nações Unidas
• Convenção Para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem
• Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
• Convenção Sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro
• Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
• Convenção Sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
• Convenção Única Sobre Estupefacientes
• Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
• Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos
• Pacto Internacional Sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
• Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos
• Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
• Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas
• Convenção sobre Prevenção e Repressão de Infracções contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Relativas às Mulheres
• Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
• Convenção Sobre os Direitos da Criança
• Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Com Vista à Abolição da Pena de Morte
• Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre as Alterações Climáticas
• Emendas ao Art. 17º, nº 7, e ao Art. 18º, nº 5, da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e Sobre a Sua Destruição